O teste de paternidade é solicitado quando é necessário provar se há, ou não, um grau de parentesco entre uma pessoa e o seu suposto pai. Por meio da análise de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), ele pode ser feito durante a gravidez ou após o nascimento do bebê.
De antemão, vale ressaltar que os resultados positivos chegam a 99,9% de precisão. Já os resultados negativos descartam o suposto pai de ser o pai biológico do filho com 100% de certeza.
Quando feito de forma correta, o teste de paternidade pode ser utilizado legalmente para resolução de conflitos sobre paternidade.
Como é feito?
Para realizar o teste, é preciso que os envolvidos compareçam ao laboratório e coletem o material genético, sendo sangue, saliva, unhas, fios de cabelo ou esperma.
Com isso, os técnicos do laboratório avaliam um número suficiente de regiões hipervariáveis do DNA de cada um. A metodologia, no entanto, dependerá do tipo de amostra.
Teste de paternidade na gravidez
Também é possível realizar o teste de DNA enquanto a mãe ainda se encontra grávida. Neste caso, existem diferentes métodos, por exemplo:
- Teste de paternidade pré-natal
Aqui, ele pode ser realizado a partir da 8ª semana de gestação. Para isso, é necessário a coleta de uma pequena quantidade de sangue da mãe, já que o DNA fetal já pode ser detectado. Ele será comparado com material genético do suposto pai.
- Teste de paternidade por amniocentese
Antes de mais nada, é preciso saber que ele pode ser realizado entre a 14ª e 28ª de gestação. O teste é feito através da coleta do líquido amniótico, que envolve o feto e comparação com material genético do suposto pai.
- Teste de paternidade por cordocentese
Para realizá-lo, é preciso que a mãe esteja a partir da 29ª semana de gestação. Com isso, será feita a coleta da amostra de sangue do feto através do cordão umbilical, fazendo uma comparação com material genético do suposto pai.
- Teste de paternidade por vilo corial
Nesta opção, o teste pode ser feito a partir da 11ª a 13ª semana de gestação, através da coleta de fragmentos da placenta e comparação com material genético do suposto pai.
Quando custa um teste de DNA?
Tempos atrás, o teste de paternidade tinha um custo bem alto, além de demandar mais tempo. Atualmente, com o avanço da tecnologia, as técnicas estão mais aprimoradas.
Com isso, é possível que os pacientes tenham os resultados em mãos em apenas uma semana, com um custo mais acessível, tendo em vista que os valores antigamente eram altos, chegando a R$ 10 mil.
Hoje, os preços variam em cada laboratório, mas possuem uma média de R$ 500, com opções de parcelamento em alguns casos.
No Sistema Único de Saúde, o SUS, o CIC e a Defensoria Pública costumam abrir inscrições para teste de paternidade, em datas específicas.
Promovido pelo Instituto de Medicina Social e Criminoliga (IMESC), o serviço é gratuito às pessoas de baixa renda, mediante assinatura de declaração de hipossuficiência. O resultado do exame, conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania, é entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada.
Além disso, também há a possibilidade de receber atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública, caso alguma parte manifeste, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, interesse pelo mesmo.
